Jogo sujo ou política suja ?

Estamos prestes a votar pela sexta vez para eleger um presidente da República do Brasil, desde o início da redemocratização do país em 1985. E há novos tormentos no cenário político para tentar desgastar personagens do jogo, que aumentam os índices de descrédito das pessoas na própria importância da democracia, o melhor regime de governo, indiscutivelmente. A última sexta-feira foi prodigiosa para os jornais e revistas semanais, com um artigo de César Benjamin, na Folha de São Paulo, a denúncia sobre o genro de Lula, na Veja, e o novo mensalão de Brasília, em todas as mídias. Para onde vamos assim ?
Minha primeira reação ao ler o texto de César Benjamin, contendo revelações tardias de um comentário de baixo nível feito por Lula em 1994, de que tentara "subjugar um rapaz militante do Movimento de Emancipação do Proletariado (MEP)" quando estava na prisão, porque não conseguia ficar tanto tempo sem manter relações sexuais, foi de tristeza e uma certa melancolia. Ato contínuo, descrente nessa verdade de Benjamin, por se tratar de um velho companheiro de lutas do próprio Lula, pensei no destino político do atual presidente da República, se tais revelações fossem conhecidas e confirmadas naquela época.
Com todo cuidado político, longe de turbinar o jogo sujo que muitos fazem nessas horas, mas indignado com o que acabara de ler postei comentário no www.twitter.com/raulchristiano com o seguinte teor: "Se o conteúdo do artigo de Cesar Benjamin, ex-petista, publicado hj p/ Folha, for verdadeiro, p/ dignidade Lula deveria renunciar!" No mesmo instante lí frases de efeito desqualificando Cesar Benjamin, a Folha de São Paulo, a "imprensa golpista do pais" e nenhuma resposta oficial de Lula, além da crítica do seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, de que era "ato de um psicopata" e o presidente havia ficado "triste, abatido e sem entender" os motivos do ex-parceiro.
Depois, outros participantes do mesmo encontro de Benjamin e Lula em 1994 minimizaram a gravidade do assunto, atribuindo as expressões ao jeito brincalhão do presidente. Aliás, esse jeito tem sido responsável por muitas gafes presidenciais no Brasil e no Exterior, mas essa história do "menino do MEP" (como passou a circular pela Internet e na repercussão do artigo de Cesar Benjamin) é suja e de mau gosto. Lamento muito pela Folha de São Paulo, que parece tão cuidadosa com os conteúdos de todos os artigos que pública, mesmo de textos opinativos e com a assinatura dos seus responsáveis, servir de palanque para diferenças políticas históricas. O jornal precisa e deve publicar a confirmação ou um contraponto dessa história, como defendeu hoje o seu ombudsman Carlos Eduardo Lins e Silva, o mais breve possível.
Sobre o caso do marido de Lurian, a filha mais velha de Lula, o fato é uma repetição de casos da família presidencial, que teve seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, denunciado antes ao pedir dinheiro a um empresário do ramo de jogos. Certamente haverá um bilhão de spams invadindo nossas caixas de e-mails a partir de agora, porque nesse governo ninguém fica sabendo o resultado das apurações e ressarcimentos públicos. A reincidência desses acontecimentos demonstra o quanto são vulneráveis os familiares, amigos, "mui amigos" e partidários das autoridades de plantão nesse jogo.
E o quê dizer mais além das imagens gravadas, por colaboradores do antigo governador de Brasília, Joaquim Roriz, durante a campanha de 2006, do ato de entrega de maços de dinheiro ao atual governador José Roberto Arruda (DEM)? Na ocasião, pelo que se observa, Durval Barbosa que era presidente da empresa Codeplan, do Distrito Federal, na gestão Roriz, e que até a última sexta-feira era o secretário de Relações Institucionais de Arruda, e foi o responsável pela gravação do ato divulgado agora durante as primeiras movimentações do ex-governador e ex-senador que renunciou para não ser cassado na atual legislatura. Sem falar de um novo mensalão comandado pelo próprio governador do DF, para lhe garantir a governabilidade...
Uma vergonha sem fim no meio político do Brasil, que tende a nivelar todos por baixo, no momento em que são ensaiados os primeiros passos para a sucessão presidencial, governantes estaduais, dois terços do Senado, deputados federais e estaduais. Percebe-se que o jogo sujo está aberto por muitos políticos sem escrúpulos e também por setores que têm interesses frustrados.
A meu ver a política não pode ser considerada uma causa suja, hipócrita e desrespeitosa de regras claras para o jogo, a negociação, a disputa, o entendimento e a lealdade. Acredito que através das boas práticas políticas vamos transformar o Brasil e o Mundo; mas é fundamental tentar limpar de uma vez por todas tantas mazelas, antes de propor novas medidas curativas para todos os males que nos atormentam e nos tornam menos crédulos de que é possível mudar para melhor !

A construção de Serra.

Não estou satisfeito com o comportamento do PSDB em relação às eleições para a presidência da República em 2010, mesmo com a vantagem do nome do governador José Serra em todas as pesquisas eleitorais que se tem notícia hoje. Está cada vez mais claro para mim, praticamente desde a sua fundação, que a unidade partidária do PSDB despreza seu arco ideológico - social democrata, socialista democrático, democrata cristão e liberal progressista - e o seu próprio programa, para evidenciar projetos de pessoas e disputas regionais. No caso da disputa do ano que vem ví esse filme antes, em 2006, quando Geraldo Alckmin se apresentou como pré-candidato a Presidente e uniu burocraticamente o PSDB em torno do seu nome. Qual palanque regional os estrategistas tucanos pensam formar agora, se há apenas dois partidos - DEM e PPS - integrados a um presidenciável do PSDB?
Isso não é um jogo de cena para manter o PSDB em evidência como muitos estão imaginando. Mas revela que o PSDB tem dificuldade de superar algumas doenças infantis porque não manteve em dia a sua caderneta de vacinas. As ambições pessoais superam quase sempre a busca de identidade programática e a definição estruturada de uma política de alianças nacionais. E o PSDB falha porque acaba aceitando e interagindo com as regras do jogo. Não se mostra diferente, apesar de ter entre os seus quadros os melhores nomes quando se pensa mais seriamente no futuro do Brasil.
Quando nasceu com personalidade forte, vitaminado por expressões políticas nacionais como Franco Montoro, Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso, José Richa, Pimenta da Veiga e José Serra, sinalizava como um partido de quadros prontos para realizar um projeto de salvação nacional. E naquela altura ainda havia uma casta política ideológica que remetia o PSDB às bandeiras históricas do MDB autêntico como Cristina Tavares, Domingos Leonelli, Newton Friedrich e João Gilberto, apenas para citar alguns parlamentares que pensavam mais na ideologia e menos em partidos para projetos eleitorais.
José Serra é o nome mais lembrado pelo povo brasileiro, principalmente nos Estados do Sul e do Sudeste, e em pé de igualdade no Nordeste, onde uma pesquisa interna no Piauí, por exemplo, indica a vantagem da candidata do PT de um mísero ponto de vantagem, que analisando sob o prisma da margem de erro também pode estar em desvantagem. Portanto, acho indiscutível pensar outra alternativa além de Serra, a não ser que o PSDB queira viver outra experiência arriscada de perder.
Se os palanques regionais estão prontos com DEM e PPS, logo de saída, porque tentar imaginar que o PMDB, que vai deixar a sua decisão para os 15 minutos finais do segundo tempo da prorrogação, ou quem sabe para as disputas por penaltis? Não acredito que os dirigentes nacionais do PSDB fiquem motivados com as declarações de Ciro Gomes, de que ele abriria mão da sua candidatura para Aécio Neves em favor do país. Ora, Ciro sustenta ou não com o seu PSB o projeto do PT no Brasil?
A indefinição de Serra perturba somente as ambições pessoais do PSDB e o projeto de Lula continuar na presidência da República. Se as eleições presidenciais fossem hoje, Serra seria o próximo Presidente. Essa ficha precisa cair no PSDB e esperar a convenção de junho de 2010, se for o caso. É inusitado ouvir líderes tucanos e democratas pressionando uma definição agora.
Aécio, por sua vez, pode e deve dizer que é pré-candidato ao Senado por Minas Gerais. Consolidar a sua liderança no Estado, inclusive incensando o nome de seu vice Antônio Anastasia para sucedê-lo. Se lá na frente houver uma mudança de plano e Aécio for pressionado para disputar a vice-presidência da República de José Serra ou a própria presidência no lugar do paulista, a teoria das filas sempre lembrada por Fernando Henrique será observada sem prejuízo de um projeto maior do seu partido.
Ah, mas daí tem a questão de São Paulo, se o José Serra não for o candidato a Presidente pode ser candidato à reeleição... Óbvio e lógico! Por isso é fundamental saber de antemão qual é o foco principal do PSDB para o País. Se a presidência da República é a sua prioridade e o nome mais bem posicionado é o de Serra, não há razão para aliviar o PT dessa derrota. Deixa o Serra governar São Paulo enquanto não precisa se desincompatibilizar, porque assim ele continua se destacando para o Brasil.

Educação é tudo !

Dois artigos pontuaram neste final de semana a atenção que a educação brasileira precisa ter como política pública essencial, prioritária dos governos em todos os níveis. Refiro-me ao texto da secretária municipal de educação do Rio de Janeiro, Cláudia Costin, intitulado "Educando filhos para um mundo melhor", no Jornal do Brasil, e à análise do ministro da área, Fernando Haddad, com "Educação e Constituição", na seção de Tendências e Debates da Folha de São Paulo, que discorre sobre o aumento de recursos e de brasileiros que merecem a preocupação do governo, sem uma linha sobre a melhoria da qualidade do ensino. As letras mortas na Constituição de 1988 foram reavivadas por FHC e descontinuadas por Lula, que agora insere mais obrigações sem que tenha realizado o dever de casa.
As duas vertentes refletidas nas opiniões dos dois importantes dirigentes educacionais do país não são antagônicas, mas precisam de uma fusão de esforços para que as mudanças consideradas por eles no setor sejam percebidas e reflitam na condição do aprendizado das gerações do presente e do futuro. Cláudia Costin estrutura a sua reflexão no reforço escolar e nas condições oferecidas ao corpo de professores, para melhorar os níveis de ensino e ter uma população mais preparada para os desafios reservados a um país em desenvolvimento.
O ministro Fernando Haddad insiste nas diferenças entre o projeto de reformas educacionais iniciado pelo governo FHC e as alterações institucionais do governo Lula. Chega a enaltecer a obviedade de que as suas mudanças tiveram o aval da base de sustentação do governo no Congresso, mas não faz qualquer referência à posição do seu partido, o PT, que votou contra a criação do FUNDEF e do sistema de avaliação do ensino superior, apenas porque fazia oposição sistemática ao governo FHC.
Nada mais retrógrado, neste momento, que se ufanar de comparações inócuas, do sistema educacional, enfatizando investimentos e novos recursos projetados, quando o país precisa de políticas públicas mais eficientes para melhorar a qualidade da educação. Esse deve ser o mantra de todo homem público, inclusive para inserir, se não tiver outro jeito, um dispositivo constitucional que proíba a descontinuidade de políticas públicas bem sucedidas nas áreas da educação e da saúde, por exemplo, pela melhoria da qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos.
O maior desafio, decorrente das mudanças estruturais e progressistas do governo FHC, foi o de matricular 97% das crianças de 7 a 14 anos de idade nas escolas. Lula turbinou essa perspectiva para acrescentar as crianças em idade de creche e os adolescentes do ensino médio, no FUNDEB, que substituiu o FUNDEF. Com isso elevou o patamar do desafio para o aprendizado e inclusão de mais brasileiros nas escolas, mas falhou como a própria Cláudia Costin define, no aperfeiçoamento as condicionalidades de programas compensatórios de renda como o Bolsa Família, para sensibilizar os pais pela presença maior na vida dos seus filhos em idade escolar.
Uma Nação sem educação de qualidade sela um destino triste para o seu povo. O legado para mudar esse parâmetro ficará mesmo para o próximo governo.

Luz para os aposentados !

Sou a favor de uma vida mais digna para todos os aposentados. Sempre achei injusto um cidadão trabalhar uma vida inteira para conseguir sobreviver e quando pode se dedicar com liberdade aos desejos pessoais fica recluso em casa ou é expulso dela porque não conseguiu comprar uma antes ou não consegue pagar os próprios aluguéis. Faz tempo que o Brasil não dá a devida atenção para os aposentados e muitas vezes olha para eles como se fossem um estorvo. Parlamentares e governos precisam encontrar logo uma saída.
A Previdência Social acumula déficit de R$ 29,9 bilhões de janeiro a agosto, segundo dados divulgados pelo ministro da Previdência, José Pimentel. O fluxo de caixa no mês de agosto, por exemplo, indica que a arrecadação foi de R$ 14,4 milhões enquanto a despesa com benefícios foi de R$ 19,5 milhões. Essa conta negativa evidencia um déficit e faz a previdência recorrer às reservas, dificultando novos reajustes.
Faz muito tempo que os recursos da previdência foram utilizados pelos governos para muitas outras atividades, impulsionando o rombo nas suas contas. A equação é simples: anteriormente havia um número maior de contribuintes da carteira previdenciária e o país não se preparou para a hora em que milhares de trabalhadores da ativa mudaria de condição.
O PT honestamente falhou para resolver no passado essa questão, porque quando os governos anteriores a Lula agendavam uma discussão sobre o tema, esse partido era o primeiro a levantar bandeiras impossíveis e demagógicas. Agora faz de conta que nunca antes se comportou dessa maneira. E nesse ponto acho que a coerência não pode ser abandonada, mesmo quando há necessidade de dizer um não negociado ao invés de um sim que você não reúne qualquer condição de atender. Mário Covas ensinava isso, mas muitos agem pelo contrário, inconsequentes como foi e tem sido o PT.
O governo Lula está empurrando com a barriga o temas "Previdência" e "aposentados". Por isso não quer nem ouvir falar dos projetos no Congresso Nacional que aumentam as despesas da Previdência, como o que vincula os aumentos de todas as aposentadorias ao salário mínimo e o que põe fim ao fator previdenciário, criado com a finalidade de reduzir o valor dos benefícios no momento de sua concessão, de maneira inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado.
Na oposição o PT nunca se preocupou com "o limite do responsável e do sustentável ao longo dos anos". Prometiam um mundo novo que jamais teriam condições de entregar. Seguindo esse raciocínio lógico seria que um governo do PT, que sempre defendeu a vinculação das pensões ao salário mínimo, soubesse de onde extraíria os recursos necessários para realizar as suas velhas promessas.
Sobra então a situação de penúria para aqueles que sempre ajudaram o país a se desenvolver e não tem culpa pela incompetência de gestão que remonta décadas. Para valer a demagogia petista dos palanques, o nosso sistema previdenciário não aguentaria. Mas o pior é que até agora o governo do PT não apresenta uma proposta que responda ao equilibrio das carências dos beneficiários, para aproximar mais os seus ganhos atuais da realidade econômica. Não apresenta porque não quer desagradar os aposentados e fica criando subterfúgios, incluindo mais essa conta nas potencializadas riquezas do pré-sal, a exemplo da educação e da saúde de primeiro mundo no futuro, do Grande PAC Brasil e da eleição de Dilma Rousseff.
Fábio Gambiagi fez uma análise profunda sobre a pressão do salário mínimo sobre a previdência e deixou algumas questões, como: "Quanto tempo mais o país irá manter a política de aumentos do piso previdenciário? Os políticos têm a palavra. Este ano e no próximo, o SM e o piso previdenciário, em termos reais, estarão aumentando mais de 5% ao ano. É óbvio que essa é uma decisão que já está tomada e deve ser cumprida. Na próxima década, porém, se o SM continuar a crescer nessa velocidade, a despesa do INSS cresceria em torno de 6,0% todos os anos. Se o PIB crescer 4,5% ao ano, o gasto do INSS, que em 2010 deverá ser da ordem de 7,5% do PIB, alcançaria 8,6% do PIB 10 anos depois. Lembremos que o investimento do governo é hoje de 1% do PIB. O país pode não fazer nada. O risco, nesse caso, é que em 2020 não sobre nada para investir. O próximo presidente terá provavelmente que propor algo a esse respeito."
Afinal, qual é mesmo a proposta real do governo do PT para todos aqueles que já fazem parte da história do Brasil, por seus suores e contribuições ? Mãos à obra !

O "apagão" de Lula !

O apagão elétrico que deixou sem luz 18 Estados brasileiros na noite desta terça-feira reacende muitas dúvidas e especialistas do setor descartam que tenha sido provocado apenas por problemas naturais. Muitos dos argumentos usados pelo PT durante o governo FHC foram atualizados agora com a demonstração técnica de que um problema natural não seria capaz de provocar um apagão com essa extensão, fragilizando o currículo de ações da ex-ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, mãe do PAC da energia, inclusive. Se os lulopetistas não se cansam de espezinhar o tucanato com o apagão de FHC, como eles se explicam agora, se propagandeiam tanto os investimentos no setor e eles não evitam apagões ? Ou vamos acreditar que estamos vulneráveis a ataques de hackers, conforme pré-anunciou o programa "60 minutos", da emissora norte-americana CBS, ao exibir uma reportagem contando que dois "apagões" no Brasil nos últimos quatro anos teriam sido causados por ataques de hackers ?
No "apagão" de FHC havia condições adversas da natureza, com a falta de chuvas e longas secas, criando dificuldades para a movimentação das hidrelétricas nacionais e binacionais. Essa condição não se repete hoje e o próprio presidente da Itaipu Nacional, Jorge Samek, atestou uma ameaça do gênero passa longe graças aos elevados índices pluviométricos em todo o Brasil. Como todo brasileiro fui surpreendido com esse fato novo. Principalmente porque, duvidando da capacidade do governo Lula em dar a atenção devida ao sistema elétrico brasileiro, por causa dos baixos índices de execução do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, que mais parece um programa de aceleração da campanha eleitoral da candidata desbravada do PT, não percebi alterações naturais no clima em São Paulo. Pelo menos entre São Paulo e Santos.
E esse apagão sob as bençãos do lulopetismo foi longo demais. Resisti o quanto pude e as baterias do meu celular e laptop, tentando saber os motivos de iluminar minha casa com luz de velas. Twitei bastante madrugada adentro, até com humor, diante de opiniões de notívagos virtuais e dos questionamentos do meu filho caçula, que me perguntou sobre o tal apocalipse de 2012... e se a escuridão poderia ser um prenúncio dele (?). Respondi que campanhas antecipadas ocorrem somente por ação e obra do PT, de Lula e Dilma, por exemplo.
Os jornais chegaram atrasado pela manhã. O primeiro a chegar foi a "Folha de São Paulo", com destaque para a "mediação" de Lula sobre o jogo de empurra entre Furnas e Itaipu. No portal do UOL lí que a imprensa paraguaia expunha o evento com a responsabilidade de São Paulo ! Oras, pensei, será que o PT vai partidarizar esse apagão de novo e culpar a oposição ? Curiosamente, durante a madrugada, por coincidência, a maior parte dos Estados afetados eram aqueles governados pela oposição ao PT, inclusive por alguns raros lulopetistas do momento.
Não temos até agora uma resposta fundamentada sobre o assunto. E o senador Arthur Virgílio, líder do PSDB, está apresentando no Senado requerimentos de convites a Dilma e o Edison Lobão (ministro de Minas e Energia) para falarem sobre a falta de luz no país. Sei bem que depois da luz acesa o tema esvazia na agenda nacional. Mas aguardo o resultado da reunião de emergência de Lula e seus ministros para redigir a versão oficial, que pode resultar numa cadeia nacional de rádio e tv à noite, talvez com Dilma explicando melhor quem é mais patético na história deste país !

Mérito pela qualidade da Educação

Quando o governador José Serra criou o Programa de Valorização pelo Mérito para professores, supervisores e diretores da rede estadual de ensino em São Paulo houve reações negativas dos sindicatos corporativos e de políticos adversários do PSDB, e positivas de especialistas do setor e da sociedade em geral. Nessa balança, entre as justificativas infundadas de que a iniciativa beneficiará apenas uma minoria do magistério e jogará nos ombros dos educadores toda responsabilidade pela qualidade do ensino no Estado, o peso maior recai no reconhecimento do papel-chave do professor para a conquista da melhoria do aprendizado e para tornar mais atraentes as carreiras do magistério.
Durante o governo FHC, o desafio de criar condições e de colocar (97%) praticamente toda criança na escola foi vencido, mas os esforços para rever as formas de gestão escolar e promover a valorização dos professores e demais profissionais da educação, estimulando o bom desempenho e o atingimento de metas de qualidade, foram descontinuados pelo governo Lula.
Agora, prestes a completar o segundo mandato, ainda não vimos uma reação efetiva do governo federal em reverter a ineficiência do ministério da Educação, responsável pela série de indicadores negativos, conforme números divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, de 2008 e em comparação com 2007. Verificou-se uma retração de 0,1% no índice de analfabetos entre pessoas com 15 anos ou mais; retrocesso na proporção de jovens de 15 e 17 anos de idade fora da escola, que parou de cair no ritmo que vinha caindo; e, no caso da educação básica, a escolarização de crianças com quatro ou cinco anos passou de 70,1% para 72,8%, bastante comemorado pelo atual governo como um de seus avanços, porém longe dos resultados obtidos por FHC, quando 97% das crianças em idade escolar estudavam.
A iniciativa do governo Serra servirá de espelho para outros Estados, também pelo gestor experiente na secretaria da Educação, o ex-ministro Paulo Renato Souza, que cuidou dessa pasta durante todo o governo FHC e sempre alertou para a não interrupção dos trabalhos desenvolvidos com sucesso no país. Lulopetistas comemoram sempre a ampliação de investimentos em educação e a definição do piso mínimo para os educadores brasileiros, “entre tantas outras ações” que não conseguem explicitar quais, pois consideram números globais e incluem valores e indicadores de responsabilidade de Estados e municípios, sem qualquer distinção.
O novo programa do governo paulista muda a história da remuneração dos professores no Brasil. Com a “Valorização pelo Mérito”, os professores da rede estadual, por exemplo, terão uma remuneração de até R$ 6.270,00, valor que corresponde ao recebido por 10% de brasileiros com maior renda ou por um Professor Doutor em tempo integral e dedicação exclusiva na USP. Essa perspectiva de crescimento rápido na carreira do magistério promoverá 20% dos educadores a cada ano e todos os anos, desde que aprovados num processo de avaliação e se tiverem cumprido as regras de assiduidade e de tempo de permanência numa mesma escola. Além da “Valorização pelo Mérito”, o magistério acumulará vantagens como auxílio por localização de exercício, auxílio transporte, sextas partes e qüinqüênios, e levará todos os benefícios para as suas aposentadorias.
Ao contrário de algumas vozes que se opõem, contra-argumentando com valores democráticos e com o desmerecimento do papel da comunidade escolar para vencer o desafio pela melhoria da qualidade da educação, é sabido que a valorização do educador passa por plano de carreira, salário digno e condições de trabalho. E isso se efetiva com o aperfeiçoamento dos professores, apoio em sala de aula, boa avaliação dos responsáveis e das condições de oferta de ensino em escolas com estrutura física em ordem, biblioteca, sala de informática, número adequado de alunos por classe, material didático e pedagógico atualizado e também avaliado.
Não tenho dúvida que São Paulo vai desfazer a percepção de escolas públicas boas e ruíns coexistirem num mesmo Estado, pessoas, orçamentos, investimentos e infra-estrutura. Não há fórmulas máginas para uma educação melhor e para atrair novos e dedicados educadores. É preciso impedir que políticas públicas bem sucedidas sejam descontinuadas, a qualquer pretexto. O resto é "trololó político", sem respeito às gerações do presente e do futuro.